A Ágora - Cultura e Desporto do Porto está a recrutar!

A Ágora encontra-se em processo de recrutamento de um Técnico/a Superior – Gestão de Pessoas.

Descrição da Função:

• Prestar apoio jurídico na gestão de admissões, mobilidades, cessação de contratos, reconversões de carreira bem como em todas as matérias legais e regulamentares;
• Elaboração e análise de contratos de trabalho, adendas, e outros documentos contratuais;
• Criar e rever minutas de peças e contratos e todos os documentos de utilização jurídica-laboral interna e externa;
• Prestar informação jurídica, nomeadamente assegurando a realização de pareceres e estudos sobre todas as questões jurídico-laborais que lhe forem submetidas;
• Apoio jurídico na instauração e condução de processos disciplinares, assegurando o cumprimento do princípio do contraditório e da legalidade;
• Participação na definição de estratégias de gestão de pessoal com base em fundamentos jurídicos;
• Apoio na redação, elaboração e revisão de regulamento e manuais da direção, garantindo a sua conformidade legal;
• Preparação e dinamização de ações internas de formação sobre temas legais relevantes (assédio, direitos e deveres laborais, alterações legislativas, etc.);
• Colaboração com os serviços jurídicos na preparação de respostas a processos judiciais ou inspeções de entidades como ACT, IGF ou outra;
• Participar nas reuniões inerentes à execução da estratégia da Direção, bem como nas reuniões transversais à organização, quando solicitado;
• Assegurar ao nível interno da Direção e nas interações com as demais direções e serviços da empresa o cumprimento dos processos, procedimentos, instruções de trabalho e formulários, aplicáveis à atividade da direção e da empresa;
• Realizar outras tarefas afins ou funcionalmente relacionadas com as anteriores, definidas nos termos estatuídos pela Direção de Gestão de Pessoas, Organização e Sistemas de Informação e/ou pela Ágora.

Perfil:

• Licenciatura em Direito (preferencialmente com especialização ou formação complementar em Direito do Trabalho);
• Conhecimento aprofundado do Código do Trabalho e demais legislação laboral nacional;
• Domínio dos regimes contratuais aplicáveis ao setor privado e função pública;
• Competências na interpretação e aplicação da legislação relativa à segurança social, igualdade e não discriminação no trabalho;
• Iniciativa e autonomia;
• Bom relacionamento interpessoal;
• Análise de informação e sentido crítico;
• Capacidade de comunicar com clareza, fluência, e assertividade com diversos interlocutores;
• Planeamento e organização;
• Tolerância à pressão e de gerir as exigências da função;
• Conhecimento da língua inglesa (falada/escrita);
• Conhecimentos de ferramentas informáticas como Word, Outlook e Excel.

Condições contratuais:

• Local: As funções serão desempenhadas nas instalações da Ágora.
• Condições contratuais: contrato de trabalho sem termo; 40 horas semanais em regime de horário flexível.
• Remuneração Base Mensal: de acordo com a formação, experiência e competências.

Processo de recrutamento:

• Serão aceites as candidaturas recebidas até 24 de abril de 2025;
• A candidatura, composta pelo CV e carta de motivação, deverá ser enviada através de correio eletrónico para o endereço: recrutamento@agoraporto.pt, com indicação no assunto “REF008 – Técnico Superior – Gestão de Pessoas”;
• As pessoas selecionadas através da análise dos elementos escritos serão convidadas para a realização de uma entrevista, cujos detalhes e circunstâncias constarão nesse convite;
• Para o esclarecimento de dúvidas, envie-nos um e-mail para recrutamento@agoraporto.pt.